A Secretária de Educação Angela Jorge Corrêa, o Dirigente Regional de Ensino Fábio Negreiros, e membros da comissão que vai coordenar a elaboração do Plano Municipal de Educação reuniram-se esse mês para discutir, organizar e ajustar os trâmites iniciais para o desenvolvimento dos trabalhos.
O Plano Municipal de Educação será um norteador da educação da cidade e deve ser realizado com participação do executivo, legislativo, judiciário, escolas e sociedade civil organizada. Integra objetivos, metas e ações propostas a curto, médio e longo prazo para a educação num período de dez anos. Após ser aprovado pelo poder legislativo e sancionado pelo prefeito, deverá ser transformado em lei municipal.
A Secretária Angela realizou em maio a primeira reunião com alguns funcionários da SME e membros do Conselho Municipal de Educação e formou as comissões internas para estudos preparatórios sobre o PME. Segundo ela, por meio do documento será possível definir diretrizes para subsidiar o planejamento e metas para a Educação no município. “Além disso, o plano é uma determinação da Constituição Federal em seu artigo Lei nº. 10.172 de 9 de janeiro de 2001”, citou.
Fotos: Marquinhos Ferreira
A elaboração do plano pode contar com o auxílio e suporte do executivo, legislativo, judiciário, universidades, Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), conselhos, secretarias, sindicatos, e inúmeros outros órgãos e instituições. Segundo Sandra os planos municipais de cidades com o porte e o perfil semelhantes aos de Piracicaba estão sendo utilizados como base de pesquisa.
A ideia de construir o plano partiu da presidente do Conselho Municipal de Educação de Piracicaba, professora Sandra Perina e de outra conselheira, que elaboraram uma proposta e apresentaram à Secretária Angela, que aceitou realizar a parceria. “É um sonho quando muda o governo, a educação não ficar à deriva. É importante porque temos que projetar o futuro. O município cresceu, a população mudou e esse plano traçará metas para escolas particulares, estaduais e outras esferas”, disse Sandra.
