A educação infantil é a primeira etapa da educação básica. Tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade (LDB, art.29).
A educação infantil, como dever do Estado é ofertada em instituições próprias – creches para crianças até 3 anos e pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos – em jornada parcial ou integral, por meio de práticas pedagógicas cotidianas.
Essas práticas devem ser intencionalmente planejadas, sistematizadas e avaliadas em um projeto político-pedagógico, que deve ser elaborado com a participação da comunidade escolar e extra-escolar e desenvolvido por professores habilitados. A Rede Municipal conta com 89 escolas de educação infantil que juntas atendem mais de 18.800 crianças.
O Plano Nacional de Educação (PNE) previa na Meta 1 universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE, ou seja, até 2024. Piracicaba já cumpriu essa meta. O município atende todas as crianças de 4 e 5 anos, e de acordo com o censo de 2016, 58,50% das crianças do município de 0 a 3 anos estão matriculadas nas escolas.
Foto: Fernanda Schmidt
