Piracicaba foi eleita para sediar o 19º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação, que aconteceu nos dias 5, 6 e 7 de agosto, no Anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação. Com o tema “Conselho Municipal de Educação: Plano Municipal de Educação, Gestão Democrática e Base Curricular”, o evento vai promover a reflexão e o debate para uma educação de qualidade e o aprimoramento do trabalho dos conselhos, cujo papel fundamental é dividir com os municípios a busca de alternativas para aperfeiçoar o setor. A realização é da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de São Paulo (UNCME/SP), Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação de Piracicaba (CME)
Palestras, reflexões, mesas de debate e apresentações culturais farão parte do cronograma dos três dias de evento, que de acordo com Sandra Perina, presidente do CME de Piracicaba, deve discutir a relação dos conselhos com a escola, o sistema municipal de ensino, as metas do Plano Nacional de Educação, inclusões, entre outros. “O Conselho Municipal de Educação de Piracicaba é extremamente atuante. Nós nos reunimos uma vez por mês para resolvermos ações da cidade, sobre a política pública de educação. Este evento, além de nos trazer subsídio, possibilitará a troca de experiências com outras cidades do estado”.
Entre as funções dos CME’s, destacam-se fiscalizar a aplicação das verbas da educação, supervisionar as necessidades do povo e verificar se os políticos agem de acordo com que a população precisa. Atualmente, 1.293 cidades (23% dos municípios brasileiros) têm CME estruturado. Poucos, contudo, trabalham em todas as frentes possíveis. “Ainda não temos tradição de atuar nessas instâncias de decisão”, afirma Arlindo Cavalcanti de Queiroz, coordenador de Articulação Institucional dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC). “Primeiro, é preciso vontade política do Executivo para estimular a criação desses órgãos e a participação da comunidade. Depois, é necessário que seus membros se disponham a estudar os problemas, a ouvir seus pares e a representá-los”, explica.
O Encontro é voltado aos conselheiros e dirigentes municipais de educação, lideranças nacionais na área educacional, autoridades governamentais e formadores de opinião nos segmentos da educação. A estimativa de público é de 500 pessoas.
Eleição da UNCME – A nova diretoria da UNCME (da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de São Paulo) será eleita no segundo dia do Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação, mediante votação dos conselheiros presentes. A diretoria é composta pelo presidente, vice-presidente, tesoureiro e conselho fiscal. Além da eleição, a UNCME fará prestação de contas, a eleição dos municípios coordenadores de Polos e escolha do local do próximo encontro.
Primeiro dia – 5 de agosto
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Segundo dia – 6 de agosto
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Terceiro dia – 7 de agosto
