NOTA OFICIAL
A Secretaria Municipal de Educação fez um levantamento detalhado das solicitações de vagas em creche da Defensoria Pública nos anos de 2011 e 2012, tendo constatado o seguinte:
*em 2011, recebeu 43 solicitações para crianças que possuíam inscrição na rede e todas as 43 estão devidamente matriculadas e frequentando as escolas;
*em 2012, até agora, recebeu 28 solicitações de crianças que possuíam inscrição na rede e, destas, 20 estão devidamente matriculadas e frequentando as escolas.
Do total, portanto, de 71 solicitações, 63 já estão sendo atendidas, ou seja, 88,7%. Somente oito crianças, até agora, não conseguiram a matrícula. Entretanto, não se pode afirmar que não serão atendidas, pois algumas escolas estão em fase de conclusão das obras e deverão ser inauguradas nos próximos meses.
Todas essas matrículas foram realizadas sem a necessidade de nenhuma ação da Defensoria; somente seguindo as normas e critérios próprios da Secretaria. Os critérios são utilizados pelos Conselhos da Escola, formados por membros da comunidade em que a escola está localizada, e servem para classificar as famílias das crianças a partir de análise sócio-econômica e levando em conta, especialmente, se a mãe é trabalhadora.
A Secretaria de Educação informa, ainda, que não é possível conhecer a necessidade de vagas para crianças cujas mães não fazem a inscrição e, depois, procuram a Defensoria para tentar obtê-las. Essa inscrição é o mecanismo que apresenta à Secretaria todas as necessidades e permite que a Pasta desenvolva e aplique o seu plano de atendimento.
Dois artigos do secretário, disponíveis no site da Secretaria, permitem compreender a seriedade com que a questão das vagas para a educação infantil tem sido tratada pelo Poder Público municipal: Não empilhamos crianças e Vagas em creches municipais: critérios.
