Por: Barjas Negri, prefeito de Piracicaba
Nas visitas a escolas municipais e estaduais em Piracicaba e, nas conversas com suas diretoras, pergunto sobre a manutenção dessas unidades. Em todos os casos ouvi que a pintura, a reforma da quadra, adaptações na cozinha, instalação de brinquedos, conserto de alambrados e diversas outras ações para a melhoria das escolas foram financiadas, para minha surpresa, com recursos do PDDE, Programa Dinheiro Direto na Escola.
Como registro histórico, resolvi escrever este artigo a fim de explicar o que significa o PDDE, sua criação e a importância que ele representa para as escolas públicas brasileiras.
Entre os anos de 1995 e 1996, ocupei o cargo de Secretário-Executivo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC, encarregado da administração do salário educação e do financiamento das principais ações federais para a educação básica do Brasil. O Ministro da Educação à época, era o Prof. Paulo Renato, ex-reitor da Unicamp e meu colega de Instituto de Economia dessa Universidade e a professora Iara Prado era a Secretária de Ensino Básico.
Desde as primeiras reuniões da equipe dirigente do MEC, todos insistiam em transferir recursos para que as escolas públicas pudessem utilizá-los na manutenção e aquisição de insumos.
Prontamente, passei a analisar a questão, para viabilizar sua operacionalização e disponibilizar recursos para tamanha empreitada. Após muitos estudos, encontramos uma solução que era repassar recursos para as escolas públicas que tivessem Associação de Pais e Mestres (APM) e, na eventualidade de inexistência, para as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação. Não foi tarefa fácil, mas, por meio de revisão orçamentária e da racionalização dos gastos, viabilizamos R$ 228 milhões a preços de 1995 (hoje seriam R$ 1,0 bilhão). Com as mudanças na legislação, conseguimos, em apenas sete meses, transferir esses recursos.
Lembro-me que o 100º município a receber recursos foi Xambioá, no estado do Tocantins, que foi destaque no programa de rádio A Voz do Brasil. A partir daquele momento, as escolas começaram a organizar suas APM, tornando-se aptas a receber os recursos advindos do salário educação. Eram 11.000 e, em oito anos, passaram a ser 70.000 associações de pais e mestres.
Com o tempo, o PDDE foi se aprimorando e os recursos ampliaram-se. Hoje, todas escolas públicas de Piracicaba recebem, anualmente, os recursos do FNDE, os quais auxiliam sobremaneira, na manutenção das escolas. Para se ter ideia, a Escola Joaninha Morganti, com 130 alunos, mais antiga da rede municipal, recebe R$ 3.300 por ano, e a Escola Edilene Marli Borghesi, com 682 alunos e, inaugurada em nossa gestão como prefeito, recebe R$ 14.560 por ano. No total são R$ 841.330 transferidos anualmente para todas as 136 escolas municipais.
O PDDE cumpriu muito bem seus objetivos, nesses 24 anos de existência, fortalecendo a participação social e a autogestão escolar. Para mim, foi uma grande honra ter participado de sua criação e implantação em 1995.
