ROTEIRO PARA OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ANEXOS I e II – MODELOS DE DOCUMENTOS
>>>LEGISLAÇÃO<<<
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL
DELIBERAÇÃO CEE 213 2023 E INDICAÇÃO CEE 220 2023
>>>MATERIAL DE APOIO<<<
MATERIAL DE APOIO – ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERNOS PROINFÂNCIA
MATERIAL DE APOIO – ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS PROINFÂNCIA
ENCARTE PARAMETROS BÁSICOS DE INFRA-ESTRUTURA MEC 2006
PARÂMETROS BÁSICOS DE INFRA-ESTRUTURA MEC 2006
PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
>>>CONTATO<<<
