Por: Barjas Negri, prefeito de Piracicaba
O IBGE divulgou a nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (Pnad), com importantes informações sobre a educação no país, destacando que as crianças brasileiras de 0 a 3 anos matriculadas em alguma creche – pública, privada ou filantrópica – são apenas 34,2%. Ou seja, ainda não são atendidas 65,8%. Essa é a realidade brasileira, quando dois terços de nossas crianças não são atendidas em qualquer creche.
O atendimento a essa faixa escolar (0 a 3 anos) não é obrigatório. Tanto é que a Meta do Plano Nacional da Educação prevê para o ano de 2024, daqui a quatro anos, o atendimento de 50%. Há que se fazer um grande esforço nacional para alcançar essa meta. Esforço que deve ser das 5.570 prefeituras do Brasil, responsáveis que são pela Educação Infantil. Arrisco dizer que essa meta não será alcançada e terá que ser revista.
O atendimento das crianças é bem diferenciado de acordo com a região: menor atendimento no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, e uma proporção maior que a média nacional no Sudeste e Sul do País. No Estado de São Paulo atende-se 47% das crianças de 0 a 3 anos. E, na região mais rica do País, que é a Região Metropolitana de São Paulo, atende-se 50% que é a meta nacional de 2024. Em Piracicaba esse índice é bem maior: 71,82% em 2019, tendo alcançado a meta nacional há vários anos.
Aqui são atendidas 12.825 crianças: 10.898 (85%) na rede municipal e 1.927 (15%) na rede particular. Assim, a Prefeitura – com suas 89 escolas de Educação Infantil – fez um esforço enorme para ampliar as vagas e atender com qualidade essas crianças e permitir que mais de 10 mil mães possam trabalhar. Além disso, a proporção de vagas públicas em tempo integral é maior que a particular.
É preciso explicar o porquê chegamos a essa situação privilegiada em Piracicaba em relação à média de atendimento do Brasil e das regiões mais ricas do País. Em primeiro lugar, destaca-se o compromisso dos nossos prefeitos com a Educação Infantil de Piracicaba; em segundo lugar o nosso compromisso com a igualdade, caminhando para a universalização desse nível de ensino, a exemplo do que alcançamos com o ensino pré-escolar; em terceiro lugar, o planejamento e metas adequadas, com política alocativa de recursos públicos; e em quarto lugar, o compromisso com a Educação Infantil, tão necessário ao desenvolvimento intelectual de nossas crianças possibilitando avanços nos outros níveis de ensino.
Enquanto muitos municípios brasileiros terão dificuldades em alcançar a meta nacional, aqui lutamos para manter a qualidade da educação e ampliar gradativamente o nível de atendimento.
Foi a expansão planejada de atendimento em creche, que junto com outros indicadores de avaliação de qualidade deram a Piracicaba, por dois anos consecutivos, a condição de 1º lugar na Educação Básica do Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional da Macroplan e Movimento Brasil Competitivo, publicado no relatório “Desafios da Gestão Municipal 2018”. Nos orgulhamos de ter dado uma grande contribuição a essa conquista. Nossas crianças merecem.
